O assunto da semana
Na realidade, este tem sido o assunto pelos últimos meses: a partir do segundo semestre de 2009 e especialmente nestes primeiros meses de 2010, a líder do mercado vem evoluindo bem abaixo do Ibovespa (gráfico).
Como isto coincidiu com o período em que se começou a ventilar sobre o Projeto do Pré-Sal (projetos de lei apresentados no início de setembro de 2009), de forma intensa, ocupando o noticiário de forma avassaladora, o fenômeno desse desempenho mais fraco é explicado como sendo uma reação negativa do mercado às dúvidas geradas pelo assunto. No mesmo período, a companhia apresentou excelentes resultados (ao contrário da Vale...) e anunciou diversas descobertas, especialmente no Pré-Sal e não se acharam outros motivos...
Mesmo agora, quando a única questão ainda muito controvertida no Projeto é a divisão dos futuros (daqui dez a quinze anos...) royalties e participações que o Pré-Sal possa gerar para a União, Estados e Municípios, a Petrobrás ainda é tida como a culpada do Ibovespa não ter ainda rompido o seu topo nominal histórico...
Por aqui, já comentamos varias vezes quão ridículo é essa noção de que os investidores estejam receosos ou em dúvida com o que possa acontecer com a empresa, em virtude da nova regulação; entretanto, é o que todos repetem e o desempenho pior é real...
O Plano, já aprovado em linhas gerais na Câmara, dispõe que para a região do Pré-Sal passará a vigorar o regime de partilha, menos favorável a quem estiver explorando do que o regime de concessão, porque mais favorável à União, o Poder Concedente. A explicação é que como a Petrobrás já descobriu a enorme jazida, de modo amplo e com seus próprios recursos, diminuiu em muito o risco de quem se candidatasse agora a explorar a região, não sendo justo que usufruíssem plenamente sem ônus de todos os longos e custosos anos de pesquisas...Daí, o regime mais oneroso da partilha.
Em que a situação se altera para a Petrobrás? O que já foi descoberto, continuará a lhe caber como concessionária, nos moldes atuais; as áreas adjacentes (quem as conhece melhor?) serão leiloadas dentro do regime de partilha, onde ela será obrigatoriamente a operadora, em pelo menos 30%. Além disso, para capitalizar a empresa, permitindo que contrate o financiamento dos gigantescos investimentos que serão necessários (e ainda para tentar recuperar uma boa fatia do capital, vendida há poucos anos por umas migalhas...), a União vai pagar uma enorme subscrição com a cessão dos direitos exploratórios plenos de grandes áreas do mesmo Pré-Sal (adivinhem se serão promissoras...). Ou seja, tudo é favorável à Petrobrás !
Qual a dúvida? O processo todo terá que ser feito com a transparência determinada pela Lei das S.A., incluindo o processo de avaliação dos direitos exploratórios que serão cedidos.
Haverá prejuízo aos minoritários ? Que prejuízo, se a companhia vai ser enormemente fortalecida pelo Projeto ? Diluição do valor patrimonial por ação ? Ora, o atual valor patrimonial por ação anda na casa dos R$ 18,00 e apenas se a nova subscrição fosse chamada a preços inferiores a esse valor isso aconteceria, o que é extremamente improvável. Além disso, se feita dando direito aos antigos acionistas (o que não é obrigatório, pelos Estatutos), tal direito poderá ser vendido por quem não quiser subscrever.
Então os administradores das grandes carteiras, que estão vendendo ações da Petrobrás há tantos meses, estão rasgando dinheiro ? Em primeiro lugar, não é tão impossível assim: sabe-se que a primeira preocupação desses gestores é com seus empregos e eles procuram sempre proteção na comodidade dos consensos, tanto faz se procedentes ou não. Preferem errar com todos do que acertar sozinhos...Não seria essa a primeira vez em que todos compram ou todos vendem apenas por movimentos de rebanho, seguindo um estouro de causa e direção aleatórias. Não há dúvidas, também, que existem, ao fundo, interesses contrariados, comerciais e políticos, que evidentemente preferem o regime de concessão, que no caso, seria uma questão de cartas já marcadas...